1. Os dados pessoais recolhidos através deste formulário destinam-se a ser exclusivamente tratados pela Equipa do XV Encontro de Bibliotecas Escolares de Leiria, no âmbito das suas atribuições, tendo como finalidade a submissão da proposta do e-poster, a emissão do certificado de participação, caso venha a ser solicitado, e o estabelecimento de contacto com o titular dos dados nesse âmbito.
2. O titular dos dados tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites da legislação, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer os demais direitos. Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data. Tem igualmente o direito de ser notificado, nos termos previstos na Lei, caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo reclamar perante a(s) autoridade(s).
3. Os dados serão conservados pelo período de tempo necessário ao cumprimento das finalidades, salvo se existir definição de diferente prazo legal ou regulamentar de conservação.
Neste âmbito, declaro que:
